Home- busca: Tipo Sanguineo
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 16:30
Descuido no pós-operatório isenta médica de indenizar plástica ineficaz
realizadas as lipoaspirações, são condições não raras em cirurgias deste tipo, estando previstas, ademais
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 20:20
Pernoite de menor em motel por livre vontade não caracteriza dano moral
alcoólica ou mesmo mantendo qualquer tipo de contato com homens não passou de ilícito administrativo
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 16:11
Comissão vota projetos que ampliam proteção de consumidores no comércio eletrônico
De acordo com o projeto, fica proibido ao fornecedor de produtos ou serviços enviar qualquer tipo
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 17:15
Mineradora deve indenizar por acidente
mineradora, considerando-a responsável pelo acidente já que não havia nenhum tipo de sinalização ou sinal sonoro na passagem de nível
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 13:08
Mantida condenação de prefeito que utilizou servidores públicos em atividades particulares
?É firme o entendimento desta Corte de que elementos próprios do tipo penal não podem ser
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:52
Regras disciplinam mediação e conciliação
proibido legalmente de utilizar qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 17:45
CNJ fornece dados para que TSE fiscalize regra que veda doação de cartórios a políticos
A medida atende à solicitação feita pelo próprio TSE, já que resolução do tribunal veda esse tipo
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 10:55
26 estados brasileiros terão votação em presídios e unidades de internação de adolescentes
adolescentes em unidades de internação exerçam o direito ao voto. Somente o estado de Goiás não realizará este tipo de votação.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 17:06
Metade dos magistrados brasileiros será treinada em administração judiciária
Meta 8, que prevê a promoção deste tipo de especialização para 50% da magistratura brasileira.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 19:05
Faculdade condenada por não oferecer acesso a aluna com deficiência
dependências, ainda mais quando oferecem cursos voltados a portadores de dificuldades de algum tipo de locomoção.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Apelação. Furto de barra de ferro avaliada em R$ 20,00.
tipo que é identificado também vista do elemento normativo "alheia" - Sem a consciência da coisa ser alheia há atipicidade.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 12:18
Limitação de idas ao banheiro não caracteriza dano moral
demonstrado que o trabalhador foi impedido de ir ao banheiro ou que tenha sofrido algum tipo de constrangimento.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:15
SDI-2 esclarece necessidade de documentos autenticados
. Segundo ela, esse é o tipo de irregularidade que não pode ser desconsiderada, pois compromete a constituição e o desenvolvimento do processo.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 14:54
Laboratório terá que seguir fornecendo medicamento experimental a criança.
? à criança portadora de doença rara denominada Mucopolissacaridose Tipo I (MPS 1), enquanto perdurar o processo.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 13:07
Porte de arma por presos pode se tornar crime
(Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 08:00
Mutirão da Corte Especial: ministro Barros Monteiro leva ação de Fernandinho Beira-Mar
O que vai a julgamento agora é um agravo regimental, tipo de recurso que serve como um pedido de
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:43
Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher e que ainda muito são desconhecidas pela sociedade
em 2023, 30% das mulheres com 16 anos ou mais já foram vítimas de algum tipo de violência doméstica
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:50
Em evento do IAB, palestrante explica que a regulamentação da IA poderá contar com nova diretriz sobre classificação de risco
de alto, médio ou baixo risco, dependendo do tipo de nicho do conhecimento”, disse o assessor parlamentar
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:45
Cobranças indevidas: direitos dos consumidores e possíveis medidas legais
forma amigável, esse tipo de problema pode ser resolvido por meio de ações judiciais
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Blog Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 12:06
Como resolver casos de inadimplência
verifique aqui em importantes informações que vão facilitar a resolução desse tipo de problema.
